Plantão em Brasília: Congresso, STF e CNMP
Colegas Servidores, Na quinta-feira (26), às 11h (10 horas RO), tem live para atualizar a categoria sobre o que aconteceu durante a semana de mobilização em Brasília. Dirigentes de entidades de vários estados estão e outros estarão na capital federal acompanhando e cumprindo agendas no Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal e no Conselho Nacional do Ministério Público, tratando de pautas de interesse dos servidores e servidoras dos MP´s. O SINSEMPRO, através do seu presidente, também participará do PLANTÃO FENAMP, embarcando no dia 09.03.2026, articulando inclusive pautas locais. Participam da conversa na Live: * Alberto Ledur – Coordenador Executivo da FENAMP * Robson Barbosa – Assessor Jurídico da Rudi Cassel Advogados * Tony Távora – Diretor Jurídico da ANSEMP Acesse: https://www.youtube.com/watch?v=nIbDdtzfdWY Acompanhe e fique por dentro do que está acontecendo em Brasília e do que pode impactar a categoria.
Parceria Sinsempro DobroPass
O SINSEMPRO é parceiro no lançamento Prezados(as) filiados(as), É com grande satisfação que comunicamos uma nova parceria firmada entre o SINSEMPRO e o DobroPass, uma iniciativa inédita em Porto Velho que conecta os servidores a experiências gastronômicas e de serviços com condições especiais. Por meio dessa colaboração, os filiados do SINSEMPRO terão acesso antecipado à pré-venda do DobroPass, garantindo o valor promocional do primeiro lote, com condição exclusiva antes da liberação ao público geral. O DobroPass é o primeiro tour gastronômico da cidade e reúne mais de 70 restaurantes e serviços participantes. Com ele, o usuário pode utilizar o benefício de “compre um e ganhe outro” durante a temporada, ampliando suas opções de lazer, consumo inteligente e momentos de integração. Trata-se de uma ação que reforça o compromisso do SINSEMPRO com a valorização do servidor, promovendo qualidade de vida, economia e acesso a novas experiências na capital. O acesso à pré-venda é exclusivo para filiados e deve ser realizado pelo link abaixo: https://www.dobropass.com.br/prevenda/sinsempro Recomendamos que a aquisição seja feita dentro do período promocional, garantindo assim as melhores condições disponíveis
Relato Sobre a Reunião do Sinsempro e a Secretaria Geral
A reunião foi iniciada às 08h00 e transcorreu com a presença do Presidente do Sindicato, Marcelo Henrique; do Vice-Presidente, Joaquim Limeira; do Diretor Social, Evêmero Silva; e do Diretor de Aposentados, Edmar Cordeiro. Pela Secretaria-Geral, estiveram presentes o Secretário-Geral, Dr. Jarbas Sampaio; o Chefe de Gabinete, Francisco Carlos; e a Assessora, Giselle Matos. Sobre as Pautas: 1) PCCS – Devemos ter a finalização do relatório finalizado pela comissão no final de fevereiro. Posteriormente apresenta ao sindicato, onde faremos uma análise para o início do debate. Continuamos com a prioridade na proposta de aumento da base salarial, como proposta que atende a todos os servidores e aposentados de forma linear. 2) CORREÇÃO DE AUXÍLIOS – Sobre esse ponto, nos foi informado que ainda não houve definição sobre atualizações que podem ser feitas, em virtude de definições legais acerca de assuntos que tramitam no congresso e na justiça. Contudo uma conversa entre a SG e PGJ será realizada visando a definição da proposta da administração. Da nossa parte foi confirmado que o Auxílio Saúde é nossa meta para esse semestre, visto o tempo que ele não é corrigido e que ele abrange também aposentados. A partir de uma intervenção do vice-presidente, deixamos o secretário ciente do pedido para a criação do auxílio nutrição visando os aposentados, pauta que temos junto com a AMPRO. 3) PAI – Também será realizada uma reunião da SG e PGJ visando a definição do período para “disparar” o recolhimento de manifestação de interesse, documentos e demais formalidades. A Lei nº 1.311/2025 cria a possibilidade do programa, contudo relacionado a disponibilidade financeira para sua execução. Continuamos com a expectativa que isso se resolva entre abril e maio. 4) Reposição da inflação 2025 – A inflação oficial ficou em 4,26%, percentual divulgado na semana passada. Visando iniciar de forma planejada a implantação do PCCS de forma gradual, solicitamos um percentual de aumento de 9,26%, sendo a reposição mais 5% de ganho real. Estamos no início do debate. A SG confirmou o recebimento do ofício e encaminha para análise. 5) Sobre os Oficiais de Diligência – Atualizamos a SG geral sobre a negociação visto que esse assunto vem sendo tratado diretamente pelo PGJ, junto ao sindicato e representantes da categoria. 6) Wellhub (Gympass) – O filiado deverá baixar o APP e colocar seu e-mail institucional pois já estará no cadastro da empresa esperando apenas a definição de senha e escolha dos possíveis pacotes que você preferirEstamos a disposição para contatos com os filiados. A DIRETORIA Clique abaixo e leia o documento em PDF online. Instagram: sindicato_sinsempro WhatsApp:(69) 9.9988-7712 Email: sinsempro@mpro.mp.br Endereço:R. Tabajara, 1091 – Olaria, Porto Velho – RO
Solenidade De Posse Do Sinsempro Triênio 2026 – 2028
https://youtu.be/dyCH-5xQe04?si=vCpeT9RGU_-Yg4jf Foi realizada a Solenidade de Posse dos dirigentes eleitos para os mandatos classistas de Diretores Executivos e Conselheiros Fiscais do SINSEMPRO, cujo exercício terá início em 01 de janeiro de 2026 e término em 31 de dezembro de 2028. A cerimônia marcou a posse dos membros da Chapa “UNIDADE, AÇÃO E LUTA”, eleita com 347 (trezentos e quarenta e sete) votos, reafirmando o compromisso com a representatividade, a transparência e a defesa dos interesses da categoria. DIRETORIA EXECUTIVA Marcelo Henrique de Lima Borges – Presidente Joaquim Limeira – Vice-Presidente Wallysa Lopes Oliveira – Secretária-Geral Gilberto Antônio Andretta Vigiato – Diretor de Finanças Evêmero Silva de Araújo – Diretor Social Edmar Cordeiro Rodrigues – Diretor de Aposentados Itamar da Silva Pereira – Diretor de Assuntos do Interior CONSELHO FISCAL – MEMBROS EFETIVOS Júlio Rodrigues Silva e Souza – 1º Membro Titular Almir Santos Santana – 2º Membro Titular Raymundo Francisco Oliveira Assis – 3º Membro Titular A posse oficializa a nova composição da direção do SINSEMPRO para o período, fortalecendo a atuação sindical baseada na unidade, ação e luta. Instagram: sindicato_sinsempro WhatsApp:(69) 9.9988-7712 Email:R. Tabajara, 1091 – Olaria, Porto Velho – RO Endereço:R. Tabajara, 1091 – Olaria, Porto Velho – RO
Convite – Cerimônia de Posse da Diretoria do Sinsempro – Triênio 2026/2028
Prezados(a), Senhores(a), O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia – SINSEMPRO, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para prestigiar a Cerimônia de Posse da Nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal – Triênio 2026/2028, a realizar-se no dia 15 de dezembro de 2025, às 09h, no auditório Edifício Sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, localizado no endereço Rua:Jamary nº1555 Olaria Porto Velho/RO. A solenidade marca o início de um novo ciclo de gestão, pautado pelo compromisso com a democracia sindical, a defesa dos direitos da categoria e o fortalecimento das ações institucionais. A presença de Vossa Senhoria será de grande importância para enriquecer este momento especial de celebração e transição. Solicitamos, por gentileza, a confirmação de presença por meio deste e-mail ou pelo contato abaixo.WhatsApp: (69) 99988-7712 Agradecemos a atenção e renovamos nossos votos de estima e consideração. MAIS INFORMAÇÕES WhatsApp: (69) 9.9988-7712 E-mail: sinsempro@mpro.mp.br
Boletim Nacional Fenamp E Ansemp
SAIU NA MÍDIA MPs de 8 Estados têm mais funcionários em cargo de confiança do que servidores O jornal Estadão repercutiu as sugestões feitas pela FENAMP e pela ANSEMP ao Conselho Nacional do Ministério Público sobre o excesso de cargos comissionados em oito estados. O veículo também expôs salários acima do teto em 5 estados. Confira a matéria completa no site da ANSEMP: Saiu na Mídia: MPs de 8 Estados têm mais funcionários em cargo de confiança do que servidores – ANSEMP NOTA DE REPÚDIO NOTA DE REPÚDIO à tentativa do MPRN de distorcer dados sobre precarização de seu quadro funcional A FENAMP, a ANSEMP e o SindsempRN expressam espanto e repudiam material encaminhado a alguns órgãos da imprensa potiguar pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), na tentativa de desqualificar dados oficiais sobre o número desproporcional de cargos comissionados, terceirizados e estagiários na instituição, escancarados por reportagem do jornal O Estado de São Paulo (Estadão). Confira a matéria completa no site da FENAMP: NOTA DE REPÚDIO à tentativa do MPRN de distorcer dados sobre precarização de seu quadro funcional – FENAMP STF analisa cargos comissionados no Ministério Público do Mato Grosso A FENAMP protocolou um pedido para ingressar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7245, proposta pela ANSEMP. A ação contesta o número excessivo de cargos comissionados no Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MPMT). Confira a matéria completa no site da ANSEMP: STF analisa cargos comissionados no Ministério Público do Mato Grosso – ANSEMP CNMP arquiva proposta de resolução sobre Política Nacional de Equidade de Gênero, Étnica e Racial A proposta de resolução que instituiria a Política Nacional de Equidade de Gênero, Étnica e Racial no âmbito do MP brasileiro, foi arquivada no CNMP. Na decisão, o relator Jaime de Cassio Miranda, fundamenta a decisão sob o argumento de perda de objeto, por entender que os temas estariam contemplados em normas já vigentes. A FENAMP interpôs recurso ao Plenário contra decisão. Confira a matéria completa no site da FENAMP: CNMP arquiva proposta de resolução sobre Política Nacional de Equidade de Gênero, Étnica e Racial – FENAMP FENAMP contesta a subordinação da licença classista ao arbítrio do Procurador-Geral de Justiça A FENAMP protocolou, perante o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Representação de Inconstitucionalidade contra a interpretação do artigo 4º da Lei Complementar Estadual nº 187/2019, que regula a licença sindical dos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é impedir que o afastamento para exercício de mandato classista continue condicionado à autorização discricionária do Procurador-Geral de Justiça. Confira a matéria completa no site da FENAMP: FENAMP contesta a subordinação da licença classista ao arbítrio do Procurador-Geral de Justiça – FENAMP 📰 Boletim FENAMP e ANSEMP – 14 de novembro de 2025 ⏳ SAIU NA MÍDIA
ALERTA GERAL : A PEC QUE VAI DESTRUIR SEU EMPREGO PÚBLICO ENTENDA A PEC 38!
A PEC 38 pode acabar com o seu emprego público! Entenda agora o que está em jogo e como essa proposta ameaça os direitos dos servidores. ⚠️
MANDE E-MAIL AOS DEPUTADOS PRESSIONANDO PARA RETIRADA DE APOIO A PEC DA REFORMA ADMINISTRATIVA
1 – Passo a Passo para Envio de E-mail Acesse seu E-mail Pessoal: Abra seu navegador ou aplicativo de e-mail e faça login na sua conta pessoal (que não seja a institucional/de trabalho). Cole os E-mails: Copie e cole a lista completa de e-mails abaixo no campo Cco: 📧 E-mails dos Deputados e dos Senadores: dep.thiagoflores@camara.leg.br dep.dr.fernandomaximo@camara.leg.br dep.cristianelopes@camara.leg.br dep.silviacristina@camara.leg.br dep.luciomosquini@camara.leg.br dep.coronelchrisostomo@camara.leg.br dep.mauriciocarvalho@camara.leg.br sen.jaimebagattoli@senado.leg.br sen.marcosrogerio@senado.leg.br 2 – Copie o Texto do Site a Matéria: Assunto: RETIRE OU ABSTENHA-SE DE APOIAR A PEC ADMINISTRATIVA – PEC 38/2025 Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Venho, por meio desta, manifestar meu respeito pelo trabalho de Vossa Excelência em defesa dos interesses de Rondônia e da população brasileira. No entanto, tomo a liberdade de expressar profunda preocupação quanto à tramitação da chamada PEC Administrativa – PEC 38/2025, antiga PEC 32/2020, e pedir a Vossa Excelência reconsidere seu apoio à proposta e retire sua assinatura (caso tenha assinado a proposta) ou se abstenha de validá-la em sua forma atual. Embora o discurso oficial fale em modernização e eficiência, outros aspectos foram colocados que nada tem a ver com essas premissas. O texto emendado traz uma discussão que representa riscos concretos à qualidade dos serviços públicos oferecidos à população, à continuidade das políticas públicas e à autonomia de estados e municípios em definir as suas realidades na organização administrativa que melhor se adequa. Mais do que uma questão corporativa, trata-se de um prejuízo direto ao cidadão, especialmente aos que dependem da saúde pública, da educação, assistência social, áreas jurisdicionais — serviços que podem ser gravemente afetados pela desestruturação das carreiras e vínculos públicos. Peço que Vossa Excelência análise com atenção os seguintes pontos e ouça a nossa voz, a voz dos cidadãos de Rondônia, que esperam um serviço público acessível, eficiente e livre de interferências políticas. Nós, cidadãos de Rondônia, solicitamos que Vossa Excelência: RETIRE SEU APOIO E/OU ASSINATURA à PEC nos moldes atuais, até que haja debate público amplo, com transparência e garantias mínimas de estabilidade, carreira e direitos dos servidores. ASSEGURE A PROTEÇÃO DAS CARREIRAS TÍPICAS DE ESTADO E DO SETOR PÚBLICO como um todo. Elas são essenciais para o funcionamento independente e técnico de áreas como fiscalização, controle, arrecadação, segurança institucional, investigação etc. A fragilização dessas carreiras abrirá espaço para pressões políticas e perda de qualidade no serviço à população. DEFENDA A AUTONOMIA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS, permitindo que Rondônia e suas cidades mantenham a gestão de pessoal conforme suas realidades regionais, sem imposições centralizadoras. GARANTA A CONTINUIDADE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, preservando equipes estáveis, capacitadas e motivadas — condição indispensável para que a população receba atendimento digno, eficiente e equitativo. Síntese dos principais riscos e prejuízos da PEC Administrativa: 1 – Prejuízo direto à população e aos serviços essenciais O enfraquecimento dos vínculos estáveis pode gerar alta rotatividade, perda de experiência e interrupção de políticas públicas. A população tende a sentir os efeitos em filas maiores, demora em atendimentos e queda na qualidade de serviços de saúde, educação, assistência social e outros. 2 – Precarização e desvalorização das carreiras públicas A ampliação de vínculos temporários e terceirizações enfraquece a meritocracia e abre brechas para indicações meramente políticas, a transformação das repartições públicas em “cabide de empregos. Servidores de carreira, que hoje garantem neutralidade e continuidade, poderão ser substituídos por vínculos frágeis e sujeitos a pressões externas., 3 – Risco econômico e social para municípios menores. Em cidades do interior de Rondônia, onde o setor público é importante gerador de empregos e consumo, a redução de quadros estáveis pode agravar o desemprego e enfraquecer a economia local. O efeito dominó será sentido no comércio, nos serviços e na arrecadação municipal. 4- Ameaça à autonomia dos entes Federativos. A proposta concede poderes ao Executivo federal para extinguir cargos e órgãos sem debate parlamentar, o que fere a autonomia administrativa de estados e municípios. Rondônia pode perder capacidade de definir suas próprias políticas de gestão de pessoal e atendimento regionalizado. 5. Enfraquecimento das carreiras típicas de Estado. A indefinição sobre quais carreiras serão protegidas compromete o funcionamento técnico e imparcial de áreas estratégicas como fiscalização, controle de contas, arrecadação e segurança institucional. Sem essas garantias, aumenta o risco de interferência política e de decisões que não atendam ao interesse público. Conclusão A PEC Administrativa – PEC 38/2025, da forma como está redigida e emendada, não representa modernização, mas sim um retrocesso institucional, com impacto direto na vida da população. Por isso, pedimos que Vossa Excelência não apoie a proposta em sua forma atual, e que defenda uma reforma que fortaleça o Estado, preserve o serviço público e valorize o servidor — pilares essenciais para que Rondônia e o Brasil tenham uma administração pública eficiente, justa e comprometida com o cidadão. Atenciosamente, [Seu Nome Completo] [Sua Cidade/Rondônia] 3 – Revise e Envie Revisão Final: Confirme que o texto, o assunto e os e-mails no Cco estão corretos. Envie: Clique em “Enviar”. ✅Pronto! Sua solicitação será entregue à bancada de Rondônia.
CARTA DO SINSEMPRO A BANCADA DE RONDÔNIA.
ALERTA SINSEMPRO/RO: PEC 38/2025 É RETROCESSO! ⚠️ DEFENDA O SERVIÇO PÚBLICO! DIGA NÃO À PEC ADMINISTRATIVA! LEIA ABAIXO CARTA DO SINSEMPRO ENVIADA À BANCADA DE RONDÔNIA. NOTA DO SINSEMPRO SOBRE O PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA – PEC 38/2025. – CARTA A BANCADA DE RONDÔNIA. Leia Aqui Clique na imagem abaixo para abrir a carta em formato JPG.
Colégio Adventista
Mais uma parceria agora os filiados e seus dependentes têm descontos exclusivo Colégio Adventista de Porto Velho. É imprescindível apresentação da carteirinha de filiação do Sinsempro. DESCONTO Os(as) filiados(as) têm direito a desconto de 12% sobre o valor das mensalidades. Segmentos de Ensino – A proposta pedagógica da Rede Educacional Adventista visa atender às necessidades gerais de aprendizagens, formando alunos pensantes e criativos. Além disso, incentiva a transformação de conhecimentos em atitudes, a partir de soluções de problemas relacionados ao cotidiano dos educandos. Maternal e Educação Infantil Ensino fundamental 1 e 2 Ensino Médio MAIS INFORMAÇÕES WhatsApp: (69) 9.8130-3055 https://portovelho.educacaoadventista.org.br/ colegioadventistadeporto E-mail: omundoencantado.ro@hotmail.com Endereço: Av. Rio Madeira, 2166 – Agenor M. de Carvalho Porto Velho – RO
