BOLETIM NACIONAL FENAMP E ANSEMP
SAIU NA MÍDIA MPs de 8 Estados têm mais funcionários em cargo de confiança do que servidores O jornal Estadão repercutiu as sugestões feitas pela FENAMP e pela ANSEMP ao Conselho Nacional do Ministério Público sobre o excesso de cargos comissionados em oito estados. O veículo também expôs salários acima do teto em 5 estados. Confira a matéria completa no site da ANSEMP: Saiu na Mídia: MPs de 8 Estados têm mais funcionários em cargo de confiança do que servidores – ANSEMP NOTA DE REPÚDIO NOTA DE REPÚDIO à tentativa do MPRN de distorcer dados sobre precarização de seu quadro funcional A FENAMP, a ANSEMP e o SindsempRN expressam espanto e repudiam material encaminhado a alguns órgãos da imprensa potiguar pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), na tentativa de desqualificar dados oficiais sobre o número desproporcional de cargos comissionados, terceirizados e estagiários na instituição, escancarados por reportagem do jornal O Estado de São Paulo (Estadão). Confira a matéria completa no site da FENAMP: NOTA DE REPÚDIO à tentativa do MPRN de distorcer dados sobre precarização de seu quadro funcional – FENAMP STF analisa cargos comissionados no Ministério Público do Mato Grosso A FENAMP protocolou um pedido para ingressar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7245, proposta pela ANSEMP. A ação contesta o número excessivo de cargos comissionados no Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MPMT). Confira a matéria completa no site da ANSEMP: STF analisa cargos comissionados no Ministério Público do Mato Grosso – ANSEMP CNMP arquiva proposta de resolução sobre Política Nacional de Equidade de Gênero, Étnica e Racial A proposta de resolução que instituiria a Política Nacional de Equidade de Gênero, Étnica e Racial no âmbito do MP brasileiro, foi arquivada no CNMP. Na decisão, o relator Jaime de Cassio Miranda, fundamenta a decisão sob o argumento de perda de objeto, por entender que os temas estariam contemplados em normas já vigentes. A FENAMP interpôs recurso ao Plenário contra decisão. Confira a matéria completa no site da FENAMP: CNMP arquiva proposta de resolução sobre Política Nacional de Equidade de Gênero, Étnica e Racial – FENAMP FENAMP contesta a subordinação da licença classista ao arbítrio do Procurador-Geral de Justiça A FENAMP protocolou, perante o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Representação de Inconstitucionalidade contra a interpretação do artigo 4º da Lei Complementar Estadual nº 187/2019, que regula a licença sindical dos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é impedir que o afastamento para exercício de mandato classista continue condicionado à autorização discricionária do Procurador-Geral de Justiça. Confira a matéria completa no site da FENAMP: FENAMP contesta a subordinação da licença classista ao arbítrio do Procurador-Geral de Justiça – FENAMP 📰 Boletim FENAMP e ANSEMP – 14 de novembro de 2025 ⏳ SAIU NA MÍDIA
ALERTA GERAL : A PEC QUE VAI DESTRUIR SEU EMPREGO PÚBLICO ENTENDA A PEC 38!
A PEC 38 pode acabar com o seu emprego público! Entenda agora o que está em jogo e como essa proposta ameaça os direitos dos servidores. ⚠️
MANDE E-MAIL AOS DEPUTADOS PRESSIONANDO PARA RETIRADA DE APOIO A PEC DA REFORMA ADMINISTRATIVA
1 – Passo a Passo para Envio de E-mail Acesse seu E-mail Pessoal: Abra seu navegador ou aplicativo de e-mail e faça login na sua conta pessoal (que não seja a institucional/de trabalho). Cole os E-mails: Copie e cole a lista completa de e-mails abaixo no campo Cco: 📧 E-mails dos Deputados e dos Senadores: dep.thiagoflores@camara.leg.br dep.dr.fernandomaximo@camara.leg.br dep.cristianelopes@camara.leg.br dep.silviacristina@camara.leg.br dep.luciomosquini@camara.leg.br dep.coronelchrisostomo@camara.leg.br dep.mauriciocarvalho@camara.leg.br sen.jaimebagattoli@senado.leg.br sen.marcosrogerio@senado.leg.br 2 – Copie o Texto do Site a Matéria: Assunto: RETIRE OU ABSTENHA-SE DE APOIAR A PEC ADMINISTRATIVA – PEC 38/2025 Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Venho, por meio desta, manifestar meu respeito pelo trabalho de Vossa Excelência em defesa dos interesses de Rondônia e da população brasileira. No entanto, tomo a liberdade de expressar profunda preocupação quanto à tramitação da chamada PEC Administrativa – PEC 38/2025, antiga PEC 32/2020, e pedir a Vossa Excelência reconsidere seu apoio à proposta e retire sua assinatura (caso tenha assinado a proposta) ou se abstenha de validá-la em sua forma atual. Embora o discurso oficial fale em modernização e eficiência, outros aspectos foram colocados que nada tem a ver com essas premissas. O texto emendado traz uma discussão que representa riscos concretos à qualidade dos serviços públicos oferecidos à população, à continuidade das políticas públicas e à autonomia de estados e municípios em definir as suas realidades na organização administrativa que melhor se adequa. Mais do que uma questão corporativa, trata-se de um prejuízo direto ao cidadão, especialmente aos que dependem da saúde pública, da educação, assistência social, áreas jurisdicionais — serviços que podem ser gravemente afetados pela desestruturação das carreiras e vínculos públicos. Peço que Vossa Excelência análise com atenção os seguintes pontos e ouça a nossa voz, a voz dos cidadãos de Rondônia, que esperam um serviço público acessível, eficiente e livre de interferências políticas. Nós, cidadãos de Rondônia, solicitamos que Vossa Excelência: RETIRE SEU APOIO E/OU ASSINATURA à PEC nos moldes atuais, até que haja debate público amplo, com transparência e garantias mínimas de estabilidade, carreira e direitos dos servidores. ASSEGURE A PROTEÇÃO DAS CARREIRAS TÍPICAS DE ESTADO E DO SETOR PÚBLICO como um todo. Elas são essenciais para o funcionamento independente e técnico de áreas como fiscalização, controle, arrecadação, segurança institucional, investigação etc. A fragilização dessas carreiras abrirá espaço para pressões políticas e perda de qualidade no serviço à população. DEFENDA A AUTONOMIA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS, permitindo que Rondônia e suas cidades mantenham a gestão de pessoal conforme suas realidades regionais, sem imposições centralizadoras. GARANTA A CONTINUIDADE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, preservando equipes estáveis, capacitadas e motivadas — condição indispensável para que a população receba atendimento digno, eficiente e equitativo. Síntese dos principais riscos e prejuízos da PEC Administrativa: 1 – Prejuízo direto à população e aos serviços essenciais O enfraquecimento dos vínculos estáveis pode gerar alta rotatividade, perda de experiência e interrupção de políticas públicas. A população tende a sentir os efeitos em filas maiores, demora em atendimentos e queda na qualidade de serviços de saúde, educação, assistência social e outros. 2 – Precarização e desvalorização das carreiras públicas A ampliação de vínculos temporários e terceirizações enfraquece a meritocracia e abre brechas para indicações meramente políticas, a transformação das repartições públicas em “cabide de empregos. Servidores de carreira, que hoje garantem neutralidade e continuidade, poderão ser substituídos por vínculos frágeis e sujeitos a pressões externas., 3 – Risco econômico e social para municípios menores. Em cidades do interior de Rondônia, onde o setor público é importante gerador de empregos e consumo, a redução de quadros estáveis pode agravar o desemprego e enfraquecer a economia local. O efeito dominó será sentido no comércio, nos serviços e na arrecadação municipal. 4- Ameaça à autonomia dos entes Federativos. A proposta concede poderes ao Executivo federal para extinguir cargos e órgãos sem debate parlamentar, o que fere a autonomia administrativa de estados e municípios. Rondônia pode perder capacidade de definir suas próprias políticas de gestão de pessoal e atendimento regionalizado. 5. Enfraquecimento das carreiras típicas de Estado. A indefinição sobre quais carreiras serão protegidas compromete o funcionamento técnico e imparcial de áreas estratégicas como fiscalização, controle de contas, arrecadação e segurança institucional. Sem essas garantias, aumenta o risco de interferência política e de decisões que não atendam ao interesse público. Conclusão A PEC Administrativa – PEC 38/2025, da forma como está redigida e emendada, não representa modernização, mas sim um retrocesso institucional, com impacto direto na vida da população. Por isso, pedimos que Vossa Excelência não apoie a proposta em sua forma atual, e que defenda uma reforma que fortaleça o Estado, preserve o serviço público e valorize o servidor — pilares essenciais para que Rondônia e o Brasil tenham uma administração pública eficiente, justa e comprometida com o cidadão. Atenciosamente, [Seu Nome Completo] [Sua Cidade/Rondônia] 3 – Revise e Envie Revisão Final: Confirme que o texto, o assunto e os e-mails no Cco estão corretos. Envie: Clique em “Enviar”. ✅Pronto! Sua solicitação será entregue à bancada de Rondônia.
CARTA DO SINSEMPRO A BANCADA DE RONDÔNIA.
ALERTA SINSEMPRO/RO: PEC 38/2025 É RETROCESSO! ⚠️ DEFENDA O SERVIÇO PÚBLICO! DIGA NÃO À PEC ADMINISTRATIVA! LEIA ABAIXO CARTA DO SINSEMPRO ENVIADA À BANCADA DE RONDÔNIA. NOTA DO SINSEMPRO SOBRE O PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA – PEC 38/2025. – CARTA A BANCADA DE RONDÔNIA. Leia Aqui Clique na imagem abaixo para abrir a carta em formato JPG.
Vice-Presidente do SINSEMPRO, participa da Marcha Contra a DEFORMA ADMINISTRATIVA do Congresso Nacional.
https://youtu.be/YlvNRGgPHqc FENAMP, ANSEMP e dirigentes das entidades de base dos servidores dos Ministérios Públicos estaduais participaram, nesta quarta-feira (29), da Marcha Nacional contra a Reforma Administrativa, em Brasília. O ato reuniu mais de 20 mil servidores públicos de todo o país, que seguiram até o Congresso Nacional para protestar contra a PEC 38/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, que representa um grave ataque aos direitos do funcionalismo e aos serviços públicos. As entidades nacionais convocaram um plantão concentrado na capital federal, que contou com representantes de mais de 15 estados — RS, SC, SP, RJ, ES, BA, PE, PB, RN, RO, CE, MA, PA, AP, GO e MS. Durante a semana, a comitiva dos servidores dos Ministérios Públicos estaduais também participou de agendas no Congresso e no CNMP, reforçando o diálogo com parlamentares e conselheiros sobre temas de interesse da categoria. Para o coordenador de Assuntos Parlamentares da FENAMP, Alberto Ledur, a mobilização em Brasília foi uma demonstração de unidade e resistência. “A PEC 38 é um grande retrocesso. Ela desmonta a estrutura do serviço público, precariza vínculos e abre espaço para o clientelismo. A presença massiva dos servidores aqui em Brasília mostra que não aceitaremos retrocessos e que seguiremos firmes na defesa de um Estado que sirva à população, e não a interesses políticos”, afirmou Ledur. A presidenta da ANSEMP, Vânia Leal, destacou o papel das entidades de base e o engajamento das categorias em todo o país. “Essa Marcha mostrou a força da nossa união. O que está em jogo é o futuro do serviço público e o direito da sociedade a políticas públicas de qualidade. Vamos seguir mobilizados, em Brasília e nos estados, denunciando o que chamamos de Pacote do Retrocesso”, disse. Os servidores podem reforçar a mobilização enviando mensagens aos deputados do seu estado através do disparador das entidades nacionais (reformanao.fenamp.org.br) ou votando “discordo totalmente” na consulta pública sobre a PEC 38, disponível em fena.mp/discordototalmente. “Cada mensagem e cada voto importam. Precisamos mostrar que o serviço público tem voz e vai se fazer ouvir”, reforçou Ledur. As entidades nacionais e estaduais reafirmam que a luta contra a PEC 38/2025 continua, com mobilizações permanentes e pressão sobre o Congresso Nacional. Fonte da Matéria Original: https://fenamp.org.br/representantes-da-categoria-de-todo-o-pais-se-unem-na-marcha-nacional-contra-a-reforma-administrativa/
Doação em homenagem aos funcionários terceirizados MP
Doação em homenagem aos funcionários terceirizados MP Conforme a solicitação do servidor Wanderley Flausino da Silva o sinsempro realizou a entregas dos brindes em doação confraternização dos terceirados do MP. O evento ocorrerá das 13h30 às 15h30, no auditório do edifício sede, com palestras e atividades voltadas ao reconhecimento e valorização desses profissionais
Festa do Servidor Público 2025 – SINSEMPRO
Festa do Servidor Público 2025 – SINSEMPRO Senhores Servidores Filiados(a), O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia – SINSEMPRO, tem a honra de convidar os nossos filiados(a), para um almoço em comemoração ao Dia do Servidor Público 2025. Data: 27 de Outubro de 2025 Horário: A partir das 09:00h Local: Recanto Rancho Alto, localizado no endereço: BR-364 Km 16 – Sentido Acre. Teremos um dia de lazer com bingos, recreação para as crianças, banda ao vivo e muito mais. Servidor(a), você é nosso convidado de honra, contamos com a sua presença. Pedimos que confirme sua presença através do link abaixo: confirme sua presença
RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SINSEMPRO COM O PGJ, SECRETÁRIO GERAL E DRA. FLAVIA PGJ
Data: 05/09/2025 Local: Sala de Reunião da Procuradoria Geral Horário: 10:00 às 11:50 1 – ABERTURA. A reunião foi aberta pelo PGJ informando da necessidade de prorrogar a análise do PCCS, visto que os primeiros 90 dias não eram suficientes pelo tamanho do projeto solicitado pelo sindicato e a necessidade de – a cada passo – ter-se a necessidade de simulações sobre impactos. O Dr. Tiago lembrou do período de anos para o recebimento e análise do Plano do TJ, que só os debates com o sindicato duraram 1 ano e meio. O sindicato pediu que essas necessidades sejam discutidas com o sindicato evitando “surpresas” publicadas no diário eletrônico. Enquanto diretoria já imaginávamos que 90 dias poderia ser insuficiente. Uma pena que isso demonstre que a implantação do plano não virá, provavelmente, nem em 2026, sendo necessário discutimos o que já é consenso para colocarmos na pauta. 2 – PAUTA 1) – Informações sobre andamento das análises do Plano de Cargos, Carreira e Salários, considerando o fim do prazo de análise;2) – Fazemos a proposta de destaque de verba no orçamento 2026, visando o início da implantação do realinhamento de tabela dos valores pedidos no PCSS, onde solicitamos 20% (vinte por cento) de aumento divididos em espaço de 3 (três) anos.a) como foi dito na abertura da reunião a comissão pediu mais 60 dias para análise e continuaremos acompanhando, solicitando reuniões para ver a necessidade de tirarmos sobre o que colocamos no papel e o que a comissão interpreta. Lembramos que a prioridade é a reposição das perdas e a política de reposição salarial anual e acima da inflação.b) que poderíamos – como o sindicato já sugeriu – antecipar aumentos a cima da inflação para preparar a aprovação da nova tabela no futuro;c) visamos condições de aposentadoria melhores o que só vem com a composição de salários melhores, seja por aumento linear como a solução de incorporações e criação gratificações com perfil remuneratório (não indenizatórios).d) lembramos que no senado existe uma proposta de extinção do auxílio alimentação (auxílio nutrição) aos aposentados, sendo agora a única defesa de criação de auxílio indenizatório para o momento. 3 – Definições sobre a Gratificação Natalina 2025. Sobre essa pauta nos foi perguntado qual a prioridade. Logicamente a prioridade para a direção do sindicato neste momento é o pagamento do “grosso” para finalizar logo isso, contudo lembramos que o pagamento dessa verba ainda não abrange todos, logo não poderíamos abrir mão de pagamento de gratificação natalina e mesmo a possibilidade de ciclo de férias no final do ano. Assim os mesmos serão pagos, sendo o natalino sofrerá uma correção pequena.Também falamos o esforço para pagar a diferença toda nesse final de ano, lembrando da correção do período de pagamento. Nos foi dito que o esforço seria feito, contudo, se ficar um ano para pagar – por exemplo – essa sobra já será somada com a correção e paga nos primeiros anos do ano que vem. 4 – Auxílio Saúde. Não há como falar em aumentar o auxílio saúde no momento, visto a definição das prioridades. Nos foi informado o processo licitatório para a contratação de empresa que forneça assistência médica (contratação de profissional) para atendimento no MP, assim como a extinção dos cargos de médicos com a aposentadoria da servidora atual. 5 – Auxílio Fardamento (vigilante) Sobre esse item, acordamos que o sindicato solicitará a abertura de processo visando o levantamento dos valores de mercado para saber se a verba oferecida hoje atende a necessidade da aquisição do fardamento necessário feita pelos servidores vigilantes. 6 – Lei sobre o tempo de serviço retirado na pandemia. Nos foi informado que no Estado tem uma lei que está para a sanção do governador, interpretando a Lei Complementar nº 173/2020, que congelou tempo de serviço dos servidores públicos. Com essa lei estadual o tempo ser “descongelado” e terá reflexos nas Licenças Prêmio de quem se aposentou (acertos no Pai) e direitos dos ativos. Esses cálculos serão iniciados assim que a sanção do governador acontecer. A DIRETORIA Oficio n°145.2025 Solicitação agendamento de Reunião Relatório da Reunião do Sinsempro Esta reunião foi fruto de uma solicitação através do Ofício nº 145/2025
Migração De Contrato Ameron Para Operadora Select
Senhores Servidores, Encaminhamos para ciência a migração do contrato do plano de saúde Ameron para Operadora Select., Prezados(as)Informamos que, visando aprimorar a qualidade dos serviços e ampliar o acesso aos atendimentos de saúde, a partir do dia 15 de agosto de 2025, a operadora responsável pelo plano de saúde contratado será alterada. A nova operadora será a SELECT, que estará disponível para prestar toda a assistência necessária aos beneficiários. Encaminhamos, em anexo, os seguintes materiais: Comunicado referente à migração; Material para encaminhamento aos colaboradores, contendo: Passo a passo para acesso ao aplicativo da nova operadora; Instruções para visualização da carteirinha digital; Informações sobre os canais de suporte disponíveis; Rede credenciada. Para informações gerais, disponibilizamos os seguintes canais de atendimento: Plano A – Administradora de Benefícios WhatsApp: +55 69 9272-5666 Operadora SELECT (suporte) WhatsApp: +55 800 224 2808 Segue abaixo o link Operadora Select para conhecimento e consulta: link do site oficial da Operadora Select No site, é possível acessar informações institucionais, rede credenciada, canais de atendimento, área do beneficiário e demais serviços. Aproveitamos a oportunidade para agradecer o apoio e a parceria durante esse período de transição. Reiteramos nosso compromisso com a melhoria contínua da qualidade no atendimento aos beneficiários e nos colocamos à inteira disposição para quaisquer necessidades.
Agradecimento da Chapa Unidade, Ação e Luta
A Chapa Unidade, Ação e Luta agradece imensamente a confiança e o apoio de cada servidor e servidora nas eleições do SINSEMPRO. Seguiremos atuando com responsabilidade, união e determinação para fortalecer nossa representatividade. https://www.youtube.com/watch?v=AeA2eJYGgRg&t=11s
